Milk - A Voz da Igualdade

Publicado originalmente no Blog do Coletivo Olga (www.coletivolga.blogspot.com)

Não tenho como esconder minha satisfação em poder contribuir com o Blog do Coletivo Olga. Sem dúvidas, a luta por uma sociedade mais justa ganha pontos em seu favor com a formação desse coletivo e sua iniciativa de encampar a luta também no terreno da mídia, espaço ainda hegemonizado pelos tubarões da alta sociedade que não tem compromisso algum com valores como liberdade ou igualdade – embora os adotem em seu hipócrita discurso.

Por isso, comprometo-me a alimentar sempre que possível esse Blog, ajudando a torná-lo mais um espaço no combate à homofobia e aos preconceitos de qualquer espécie, sempre com o norte em direção ao socialismo.

Mas a minha primeira contribuição à esse espaço será dedicado a comentar o filme Milk – A Voz da Igualdade (EUA, 2008), que tive oportunidade de assistir na semana passada. Esse longa, que rendeu o Oscar de melhor ator ao brilhante Sean Pean, narra a história de Harvey Milk, militante do movimento gay e primeiro homossexual assumido a ocupar um cargo eletivo nos Estados Unidos.

O ex-hippie Milk descobrira, após se mudar de Nova York para São Francisco, na Califórnia, a sua verdadeira vocação: a política. Compreendeu que para garantir mais direitos para os homossexuais e travar a luta contra o preconceito era preciso mais do que palavras ocas, mas organização de fato.

Harvey travou sua luta num momento que uma onda de conservadorismo tomava conta dos Estados Unidos após o auge do movimento hippie. No terreno da política, figuras toscas como a católica Anita Bryant e o senador republicano James Briggs tentavam aprovar leis que retiravam dos homossexuais até mesmo o direito ao emprego.

Nesse cenário, após sucessivas tentativas, Milk se elege supervisor do bairro de Castro em 1977 (no regime político brasileiro, o mais próximo dessa função seria o de vereador ou, no caso de São Paulo, de um subprefeito). Imediatamente começa a travar uma campanha contra a retirada dos direitos homossexuais, que toma corpo e consegue derrotar em plebiscito o projeto de lei que proibia os homossexuais de exercerem a função de professores.

No entanto, a trajetória promissora de Milk (que já ganhava fama nos EUA e no mundo e se tornava um símbolo da luta contra a homofobia) foi interrompida apenas um ano mais tarde, em 1978, quando seu adversário Dan White o assassinou em seu próprio gabinete.

O filme também chama atenção por não tentar “maquiar” as relações homossexuais. Não faltam cenas de beijos, carinhos e até mesmo de sexo, algo impensável para os padrões ainda conservadores do cinema. A atuação magnífica de Sean Pean também é destaque.

De todo modo, é uma obra prima altamente recomendável.

Veja aqui o trailer do filme

Festa tricolor reinaugura Pituaçu

Dia memorável para o futebol baiano: 20 mil torcedores do Esporte Clube Bahia protagonizaram uma bela festa no novo templo sagrado do Esquadrão de Aço, o Estádio Roberto Santos – o Pituaçu. Felizmente, o Bahia correspondeu à sua torcida e aplicou uma goleada de 4 a 0 sobre o Ipitanga.

O estádio só não ficou completamente lotado porque a sua capacidade foi reduzida de 32 para 20 mil torcedores, graças ao difícil acesso para o local, o que poderia causar grandes congestionamentos. Ainda assim, a chegada à nova casa do Bahia nem se compara à odisséia que os torcedores rubronegros tem de enfrentar quando visitam o Estádio Manoel Barradas – e olhe que a média de público nem se compara.

Festa à parte foi a homenagem feita aos operários que trabalharam na reconstrução do estádio – toda a torcida presente aplaudiu de pé os homens e mulheres que deram uma volta olímpica durante o intervalo da partida. O governador Jaques Wagner também foi recebido de forma efusiva e com gritos de “o governador é tricolor”.

A próxima partida do Bahia em casa será no dia 4 de fevereiro, quarta-feira às 20h30.

Confira o resultado dos outros jogos da terceira rodada do Campeonato Baiano

V. da Conquista 1 x 2 Vitória
Itabuna 0 x 1 Atlético
Madre de Deus 3 x 2 Colo- Colo
Fluminense 0 x 2 Camaçari
Bahia 4 x 0 Ipitanga
Poções 1 x 0 Feirense

Outra Mídia é Possível!

Renata Mielli: Pela existência da Mídia Livre

Em março de 2008, dezenas de jornalistas e pessoas ligadas à comunicação no país - unidas pela avaliação comum de que algo vai mal no reino da mídia nacional (e há um bom tempo, diga-se de passagem) - reuniram-se em São Paulo para pensar alguma ação comum na busca de caminhos para garantir maior diversidade informativa no Brasil. Desse encontro resultou o Fórum de Mídia Livre.

Essa articulação de veículos, jornalistas e outras organizações realizou, em junho de 2008, o 1º Fórum de Mídia Livre, no Rio de Janeiro e agora se prepara para realizar o 1º Fórum Mundial de Mídia Livre, na cidade de Belém, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2009, véspera do Fórum Social Mundial.

Bom, mas que almeja esse Fórum de Mídia Livre? Almeja existir, sobreviver. A ditadura midiática que vimos ao longo das décadas se consolidar no Brasil o fez, em grande medida, pelo poder econômico e político do Estado, numa explicita demonstração de que o aparelho estatal sempre esteve à serviço do projeto político das elites brasileiras.

O investimento através de linhas de financiamento públicas, o aporte de publicidade governamental – seja ela direta ou indireta – foram determinantes para construir os impérios de comunicação que reinam no país, com o intuito de abafar as vozes contestatórias existentes na sociedade.

No entanto, abafar não é o mesmo que calar e, portanto, sempre houve o contraponto, que muitos batizaram de imprensa alternativa. De perfil amplo e variado que vai desde iniciativas criadas nas comunidades locais, ou por afinidades temáticas para um público segmentado, ou as ligadas aos mais diversos movimentos sociais, as de grande e pequeno porte, empreendimentos de comunicação aparecem constantemente com o propósito de dar vazão a um ponto de vista diferente daquele veiculado pela grande mídia.

Contudo, parte desses veículos alternativos, que vamos chamar aqui de mídia livre, morre no mesmo ritmo que nasce, sufocada pela falta de recursos. Os midialivristas têm em comum o objetivo de lutar para que as iniciativas de mídia que surgem no país possam existir e com isso dar sua contribuição para garantir a pluralidade de vozes na mídia, elemento indispensável para a construção e consolidação da democracia.

A realização do 1º Fórum de Mídia Livre resultou num manifesto, com uma breve plataforma, definido consensualmente entre os participantes, que reúne compromissos e indicativas de ações para efetivar a luta pela Mídia Livre.

Claro que de tanta pluralidade surgem divergências, pontos de vistas diferentes sobre como tratar questões relativas a essa luta. Tratar essas visões distintas sem ignorá-las mas buscando sínteses que fortaleçam na unidade e na diferença a articulação dos midialivristas é o desafio que está posto para a manutenção desse espaço de luta.

A realização do 1º Fórum Mundial de Mídia Livre, além de expandir as fronteiras dessa luta, congregando outros atores nessa batalha, tem o desafio de fortalecer a articulação nacional dos midialivristas para que a plataforma de compromissos traçados no encontro do Rio seja reafirmada e colocada em prática.

Públicada no Portal Vermelho, em 24 de janeiro de 2009 (http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=49955)

Blogueiros progressistas de todo o mundo: uni-vos!

Eis que novamente nosso Blog ressurge das cinzas, apenas um ano após o seu lançamento, em janeiro de 2008. Também repetimos o título da matéria inaugural: “blogueiros progressistas de todo mundo: uni-vos!” (leia em http://caiobotelho.blogspot.com/2008/01/blogueiros-e-colunistas-progressistas.html), que sintetiza o principal objetivo desse pequeno espaço no oceano do mundo das comunicações.

Sim, reafirmamos a condição desse Blog como um espaço da mídia livre e independente, uma feroz oposição ao conhecido PIG (Partido da Imprensa Golpista), que reúne as principais emissoras e jornais desse país – verdadeiros feudos pertencentes a um punhado de famílias e empresários que tentam impor seus mesquinhos interesses políticos, arrotando cotidianamente suas próprias verdades e omitindo o que lhes possa contrariar.

Novidades

Mas um relançamento não poderia passar em branco. O Blog do Caio também traz algumas novidades que merecem ser conferidas.

Além do novo layout, temos também a inauguração do Mural, um espaço onde os visitantes do Blog podem deixar suas opiniões sobre qualquer assunto, e o que é melhor, sem nenhum tipo de censura. As seções foram melhoradas e agora contam com artigos, resenhas e um espaço destinado ao mundo do Direito (este ainda em formação), sem contar com as seções já existentes (esporte, cultura, notícias, etc). Inauguramos a contribuição de colunistas do Portal Vermelho (http://www.vermelho.org.br/), que discorrerão sobre os mais diversos temas, e em breve lançaremos uma seção que fará a crítica de filmes e peças de teatro.

Tudo isso devidamente registrado por um contador de visitas, cuja meta é alcançar a audiência do reacionário “Jornal da Globo” nos próximos cinco anos (objetivo ousado, mas fundamental para quem pretende combater a ditadura da grande mídia). Para isso, em curto prazo será garantido a postagem de matérias diariamente.

Da unidade vai nascer a novidade!

Assim diz a música de Gonzaguinha, e assim pretendemos enfrentar essa disputa. Mas esse não é o exército de um homem só, mas de muitos homens, mulheres, jovens, trabalhadores... Cabe a cada um criar também suas formas de enfrentar o monopólio da grande mídia, seja através de um blog ou de qualquer outro modo que a criatividade permitir.

Por isso, fazemos questão de reafirmar que esse Blog é um espaço aberto, livre à crítica e a participação de todos e todas. Quem quiser enviar suas contribuições, fica a vontade, afinal de contas a gente tem que virar esse mundo pelo avesso!

E não nos esqueçamos de nosso lema: 'BLOGUEIROS PROGRESSISTAS DE TODO O MUNDO: UNI-VOS”!

Barack Obama é eleito presidente dos EUA

Com 97% das urnas apuradas, o candidato democrata à presidência dos EUA, Barack Obama, já conta com 349 votos contra 163 do republicano John McCain no Colégio Eleitoral. No voto popular, Obama foi escolhido por 53% dos estadunidenses, enquanto que 46% optaram por McCain. O resto dos votos populares (cerca de 1%) é dividido entre mais de 30 candidatos que concorriam como independentes ou com partidos minúsculos.

Com esse resultado, Obama se torna o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos, realidade impensável nos tempos de John Kennedy, por exemplo, quando o apartheid ainda predominava no país.

Com a promessa de mudanças, Obama tem dois caminhos óbvios: frustra o povo norte-americano (e por que não dizer, do mundo inteiro), ou entra para a galeria dos grandes presidentes dos Estados Unidos da América.

Mudanças mais radicais dificilmente virão, mas a expectativa que o trato de questões internas e externas mude é bastante grande. Fica, por exemplo, a curiosidade de como Obama se comportará diante de Cuba e Venezuela. Ou como irá se safar do embróglio chamado Iraque.

Mas uma coisa é certa: de George W. Bush, ninguém vai sentir saudades.

Resenha do livro "O Caso dos Exploradores de Caverna", de Lon Fuller, por Caio Botelho*

*estudante de Direito do Centro Universitário Jorge Amado

O livro “O Caso dos Exploradores de Cavernas”, do professor estadunidense Lon Fuller, traz ao leitor uma das mais intrigantes obras de ficção jurídica, tema de inúmeros júris-simulados e alvo de estudos da parte de estudantes do curso de Direito, em especial dos semestres iniciantes.

CLIQUE AQUI PRA CONTINUAR A LER A RESENHA

A Eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente, por Caio Botelho*

*estudante do curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado

Em 13 de julho de 2008 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou a sua maioridade. Nesses 18 anos, é possível analisar a aplicação do Estatuto sob diversos ângulos: há quem propale o seu suposto retumbante fracasso, como existe os defensores perpétuos dos princípios estabelecidos nessa compilação.
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Resumo Científico do texto “O Positivismo de Comte”, de Maria Célia Simon

Por Caio Botelho*

De acordo com Augusto Comte, o Positivismo representaria a mais avançada condição do pensamento humano, opondo-se radicalmente às correntes filosóficas abstratas e valorizando ao máximo a importância da razão. Entre as personagens que contribuíram para a construção da opinião de Comte, destacam-se três: Saint-Simon, de quem foi auxiliar durante sete anos; Clotilde de Vaux, por quem viveu um amor platônico; e Condorcet, espécie de “antecessor” das idéias comteanas. A época da formulação de sua teoria teve como pano de fundo histórico os anos seguintes à Revolução Francesa, e dentre as suas principais formulações encontra-se a idéia de que a inteligência humana passa por três estados rigorosamente distintos: o estado teológico, estado metafísico e estado positivo, sendo o último o mais avançado. Também segundo Comte, a Sociologia (ou física social) seria compreendida por duas partes: a primeira trata da ordem, da harmonia necessária para a vida em sociedade; e a segunda estuda a dinâmica social e o desenvolvimento da sociedade, em outras palavras, o progresso. Daí a origem do lema positivista “Ordem e Progresso”, duas palavras que estariam umbilicalmente ligadas e não poderiam existir sem a outra: pensamento que acabou por contagiar os positivistas brasileiros que incluíram tal lema na própria bandeira nacional. Augusto Comte também teve como objetivo de vida transformar o positivismo em uma verdadeira religião (a religião da humanidade), mas sob esse aspecto, acabou por não ter muito sucesso.

Palavras-Chave:
Positivismo, ordem, progresso, religião.

*estudante de Direito do Centro Universitário Jorge Amado

O exercício do Direito nas sociedades sem escrita

Por Caio Botelho*

Desde que a humanidade passou a experimentar as suas primeiras formas de organização, as regras, indispensáveis para a manuntenção do convívio social, tornaram-se uma fiel acompanhante dos homens, desde o tempo das cavernas aos dias atuais.

Nesse sentido, é verossímil a afirmação de que o Direito é uma das mais antigas ciências da nossa ainda jovem humanidade, e no texto em questão, propomo-nos a estudar um pouco sobre os primeiros passos dados por essa importante ferramenta, ora fundamental para que a nossa raça garantisse a sua própria sobrevivência, ora utilizada como mero instrumento de controle social e manutenção dos privilégios de poucos.

Como sabemos, a escrita foi "inventada" por volta de 5 mil anos a.C., e os primeiros documentos jurídicos datam de 3 mil anos a.C.. Pois bem, o objetivo do nosso estudo é justamente o período compreendido entre os primeiros modelos de organização da sociedade até o momento em que a escrita passou a ser peça fundamental no desenho de nossa história.

Direito na sociedade das cavernas?

A primeira indagação comum de ser ouvida é se as primeiras regras da sociedade podem ser chamadas de "Direito": não seria essa a Ciência dos papéis, códigos, constituições...?

Ledo engano! Compreende-se como Direito uma norma ou um conjunto de normas cuja finalidade é a de regular, em alguma intensidade, a vida em sociedade. E as normas não necessariamente precisam ser escritas para que sejam compreendidas pela sociedade em questão e postas em prática.

Principais características do Direito sem a escrita

Naturalmente, há mais de 5 mil anos atrás ainda não existiam nações ou sequer grandes cidades que dessem uma certa centralidade na vida das sociedades da época. A existência do Estado como o conhecemos hoje (ou mesmo em sua forma primária) ainda era algo irreal e extremamente distante. Nessa fase da história humana, prevalecia a organização em clãs e etnias, cada uma com suas próprias tradições e, consequentemente, com as suas próprias normas.

São poucas as semelhanças que podemos encontrar entre as regras desses diversos clãs, em meio a elas, seguramente somos capazes de apontar a forte presença religiosa na definição de quais normas deveriam ser adotadas por essa ou aquela sociedade. Na verdade, a presença do "sobrenatural" em nossa "vida jurídica" é fato que nos persegue até os dias atuais, embora que a evolução da ciência a tenha feito perder parte considerável de sua força.

Outros tipos de fonte jurídica comumente utilizadas por nossos antepassados são oriundas dos costumes (o chamado Direito Consuetudinário), da repetição de sentenças (o precedente judiciário, ou simplesmente a aplicação da mesma pena aos que cometem o mesmo crime) e de provérbios e adágios, muito comuns à época.

Como percebemos, os primeiros passos do exercício do Direito foi marcado por forte presença do misticismo e pouquíssima (ou quase nenhuma) influência do que costumamos chamar de razão (ou pelo menos como a compreendemos no mundo contemporâneo).

No entanto, a própria evolução forçada na qual a humanidade teve que se inserir (sobre o risco de entrar em extinção) proporcionou a experimentação de modelos mais avançados de organização social (e jurídica). Uma importante marca da época foram os primeiros documentos júridicos no séc. 30 a.C.. A partir daí, entramos na fase conhecida como "Antiguidade do Direito".

Mas aí já é outro assunto.

* Caio Botelho é estudante de Direito do Centro Universitário Jorge Amado.

Pesquisa aponta empate técnico em uma das disputas mais acirradas para a Prefeitura de Salvador

A pesquisa publicada na edição deste domingo (20/07) no Jornal A Tarde, mostra um empate técnico entre os três primeiros colocados na disputa pelo Palácio Tomé de Souza. Com 26% das itenções de voto aparece ACM Neto (DEM), seguido pelo ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB) com 24% e pelo atual João Henrique (PMDB), com 18%. Já o candidato Walter Pinheiro (PT) tem 8% das itenções de voto e Hilton Coelho, do PSol, tem apenas 1%.

O candidato petista, que tem como vice a também deputada federal Lídice da Mata, aposta que com o decorrer da campanha e o início da propaganda eleitoral a sua candidatura poderá crescer consideravelmente, disputando um das vagas no segundo turno, já que Pinheiro ainda não é bem conhecido por boa parte do eleitorado de Salvador.

No entanto, o mais decepcionado com o resultado certamente é João Henrique, já que além da pesquisa lhe colocar supostamente fora de um segundo turno, a mesma também constatou que apenas 13% da população considera o seu governo bom, o restante divide-se entre regular e ruim. Péssimos números para quem pretende se reeleger.

O levantamento foi realizado pelo Instituto Vox Populi e tem margem de erro de 4%.