*estudante de Direito do Centro Universitário Jorge Amado
O livro “O Caso dos Exploradores de Cavernas”, do professor estadunidense Lon Fuller, traz ao leitor uma das mais intrigantes obras de ficção jurídica, tema de inúmeros júris-simulados e alvo de estudos da parte de estudantes do curso de Direito, em especial dos semestres iniciantes.
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segunda-feira, 3 de novembro de 2008
A Eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente, por Caio Botelho*
*estudante do curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado
Em 13 de julho de 2008 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou a sua maioridade. Nesses 18 anos, é possível analisar a aplicação do Estatuto sob diversos ângulos: há quem propale o seu suposto retumbante fracasso, como existe os defensores perpétuos dos princípios estabelecidos nessa compilação.
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Em 13 de julho de 2008 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou a sua maioridade. Nesses 18 anos, é possível analisar a aplicação do Estatuto sob diversos ângulos: há quem propale o seu suposto retumbante fracasso, como existe os defensores perpétuos dos princípios estabelecidos nessa compilação.
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quinta-feira, 31 de julho de 2008
O exercício do Direito nas sociedades sem escrita
Por Caio Botelho*
Desde que a humanidade passou a experimentar as suas primeiras formas de organização, as regras, indispensáveis para a manuntenção do convívio social, tornaram-se uma fiel acompanhante dos homens, desde o tempo das cavernas aos dias atuais.
Nesse sentido, é verossímil a afirmação de que o Direito é uma das mais antigas ciências da nossa ainda jovem humanidade, e no texto em questão, propomo-nos a estudar um pouco sobre os primeiros passos dados por essa importante ferramenta, ora fundamental para que a nossa raça garantisse a sua própria sobrevivência, ora utilizada como mero instrumento de controle social e manutenção dos privilégios de poucos.
Como sabemos, a escrita foi "inventada" por volta de 5 mil anos a.C., e os primeiros documentos jurídicos datam de 3 mil anos a.C.. Pois bem, o objetivo do nosso estudo é justamente o período compreendido entre os primeiros modelos de organização da sociedade até o momento em que a escrita passou a ser peça fundamental no desenho de nossa história.
Direito na sociedade das cavernas?
A primeira indagação comum de ser ouvida é se as primeiras regras da sociedade podem ser chamadas de "Direito": não seria essa a Ciência dos papéis, códigos, constituições...?
Ledo engano! Compreende-se como Direito uma norma ou um conjunto de normas cuja finalidade é a de regular, em alguma intensidade, a vida em sociedade. E as normas não necessariamente precisam ser escritas para que sejam compreendidas pela sociedade em questão e postas em prática.
Principais características do Direito sem a escrita
Naturalmente, há mais de 5 mil anos atrás ainda não existiam nações ou sequer grandes cidades que dessem uma certa centralidade na vida das sociedades da época. A existência do Estado como o conhecemos hoje (ou mesmo em sua forma primária) ainda era algo irreal e extremamente distante. Nessa fase da história humana, prevalecia a organização em clãs e etnias, cada uma com suas próprias tradições e, consequentemente, com as suas próprias normas.
São poucas as semelhanças que podemos encontrar entre as regras desses diversos clãs, em meio a elas, seguramente somos capazes de apontar a forte presença religiosa na definição de quais normas deveriam ser adotadas por essa ou aquela sociedade. Na verdade, a presença do "sobrenatural" em nossa "vida jurídica" é fato que nos persegue até os dias atuais, embora que a evolução da ciência a tenha feito perder parte considerável de sua força.
Outros tipos de fonte jurídica comumente utilizadas por nossos antepassados são oriundas dos costumes (o chamado Direito Consuetudinário), da repetição de sentenças (o precedente judiciário, ou simplesmente a aplicação da mesma pena aos que cometem o mesmo crime) e de provérbios e adágios, muito comuns à época.
Como percebemos, os primeiros passos do exercício do Direito foi marcado por forte presença do misticismo e pouquíssima (ou quase nenhuma) influência do que costumamos chamar de razão (ou pelo menos como a compreendemos no mundo contemporâneo).
No entanto, a própria evolução forçada na qual a humanidade teve que se inserir (sobre o risco de entrar em extinção) proporcionou a experimentação de modelos mais avançados de organização social (e jurídica). Uma importante marca da época foram os primeiros documentos júridicos no séc. 30 a.C.. A partir daí, entramos na fase conhecida como "Antiguidade do Direito".
Mas aí já é outro assunto.
* Caio Botelho é estudante de Direito do Centro Universitário Jorge Amado.
Desde que a humanidade passou a experimentar as suas primeiras formas de organização, as regras, indispensáveis para a manuntenção do convívio social, tornaram-se uma fiel acompanhante dos homens, desde o tempo das cavernas aos dias atuais.
Nesse sentido, é verossímil a afirmação de que o Direito é uma das mais antigas ciências da nossa ainda jovem humanidade, e no texto em questão, propomo-nos a estudar um pouco sobre os primeiros passos dados por essa importante ferramenta, ora fundamental para que a nossa raça garantisse a sua própria sobrevivência, ora utilizada como mero instrumento de controle social e manutenção dos privilégios de poucos.
Como sabemos, a escrita foi "inventada" por volta de 5 mil anos a.C., e os primeiros documentos jurídicos datam de 3 mil anos a.C.. Pois bem, o objetivo do nosso estudo é justamente o período compreendido entre os primeiros modelos de organização da sociedade até o momento em que a escrita passou a ser peça fundamental no desenho de nossa história.
Direito na sociedade das cavernas?
A primeira indagação comum de ser ouvida é se as primeiras regras da sociedade podem ser chamadas de "Direito": não seria essa a Ciência dos papéis, códigos, constituições...?
Ledo engano! Compreende-se como Direito uma norma ou um conjunto de normas cuja finalidade é a de regular, em alguma intensidade, a vida em sociedade. E as normas não necessariamente precisam ser escritas para que sejam compreendidas pela sociedade em questão e postas em prática.
Principais características do Direito sem a escrita
Naturalmente, há mais de 5 mil anos atrás ainda não existiam nações ou sequer grandes cidades que dessem uma certa centralidade na vida das sociedades da época. A existência do Estado como o conhecemos hoje (ou mesmo em sua forma primária) ainda era algo irreal e extremamente distante. Nessa fase da história humana, prevalecia a organização em clãs e etnias, cada uma com suas próprias tradições e, consequentemente, com as suas próprias normas.
São poucas as semelhanças que podemos encontrar entre as regras desses diversos clãs, em meio a elas, seguramente somos capazes de apontar a forte presença religiosa na definição de quais normas deveriam ser adotadas por essa ou aquela sociedade. Na verdade, a presença do "sobrenatural" em nossa "vida jurídica" é fato que nos persegue até os dias atuais, embora que a evolução da ciência a tenha feito perder parte considerável de sua força.
Outros tipos de fonte jurídica comumente utilizadas por nossos antepassados são oriundas dos costumes (o chamado Direito Consuetudinário), da repetição de sentenças (o precedente judiciário, ou simplesmente a aplicação da mesma pena aos que cometem o mesmo crime) e de provérbios e adágios, muito comuns à época.
Como percebemos, os primeiros passos do exercício do Direito foi marcado por forte presença do misticismo e pouquíssima (ou quase nenhuma) influência do que costumamos chamar de razão (ou pelo menos como a compreendemos no mundo contemporâneo).
No entanto, a própria evolução forçada na qual a humanidade teve que se inserir (sobre o risco de entrar em extinção) proporcionou a experimentação de modelos mais avançados de organização social (e jurídica). Uma importante marca da época foram os primeiros documentos júridicos no séc. 30 a.C.. A partir daí, entramos na fase conhecida como "Antiguidade do Direito".
Mas aí já é outro assunto.
* Caio Botelho é estudante de Direito do Centro Universitário Jorge Amado.
quinta-feira, 17 de abril de 2008
Contra a redução da maioridade penal*
Novamente estamos voltando a tratar de temas polêmicos em nosso Blog, e a bola da vez é o debate sobre a redução da maioridade penal. Aliás, há questionamentos quanto à condição de "polêmico" do tema, já que, segundo um direitista que conheço, polêmico é o que divide opiniões, o que não é o caso da questão da maioridade, visto que a grande parcela da população defende que jovens de 16 anos sejam julgados nas mesmas condições que qualquer adulto. Mas será mesmo que nosso povo está bem informado? Vamos ver.
No dia 12 de abril, um sábado, tive a oportunidade de assistir um debate sobre a questão no programa "Altas Horas", da Globo. Defendendo a redução, estava um pai cujo filho tinha sido assassinado por um menor, e contra a redução o presidente da OAB São Paulo, dr. Luiz Flávio D'Urso.
O mais interessante é que na primeira intervenção do pai, a platéia o aplaudiu efusivamente, demonstrado que o direitista do primeiro parágrafo estava certo quanto à popularidade da proposta. Enquanto isso, por muito pouco o Dr. D'Urso não foi vaiado pelos jovens que lotavam o estúdio quando se pronunciou pela primeira vez. Só que, no decorrer do debate, parece que a coisa mudou de lado e a maior parte da platéia passou a concordar com o que dizia o ilustre membro da Ordem dos Advogados do Brasil. Aí ficou fácil de sacar o problema: o que falta à população é informação, dados concretos que, ao que parece, os grandes meios de comunicação não estão nem um pouco preocupados em divulgar.
Como já deu pra perceber sou contra a redução da maioridade penal, e não, não defendo que jovens menores de 18 anos que cometem crimes graves fiquem soltos por aí. É bom deixar bem claro que essa história de quem é contra a redução defende a impunidade é lenda, conto da carochinha, coisa de quem quer manipular o debate.
Pra ficar mais fácil a compreensão, vou pontuar alguns motivos que justificam a minha opinião.
1. Porque o sistema carcerário em nosso país não recupera ninguém! Ao contrário, os presídios são verdadeiras Universidades do crime, e jogar um jovem de 16 anos dentro da jaula não vai resolver o problema da criminalidade e sim criar bandidos profissionais, fazendo com que esse jovem saia do xilindró na condição de PhD em crime.
2. Porque a solução de qualquer problema está em sua raiz e não no caule. Ou seja, um jovem que com 15 anos cometeu um assassinato, com 10 assaltava a bolsa de senhoras indefesas, e com 5 anos vendia balas na sinaleira para levar um pouco de dinheiro e comida para casa. Será que ninguém nunca percebeu que por trás dessa criminalidade existe uma questão social? E o que mais me revolta é quando algum filhinho de papai afirma que "pobreza não é motivo para se cometer crimes". Pois bem, tenho curiosidade de saber se essas pessoas manteriam essa opinião se, algum dia na vida, tivessem que passar fome e soubesse que quando chegasse em casa sua família não teria nada pra comer.
3. Existem leis que preveem punição para o menor infrator, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Portanto, não se trata de ser contra algum tipo de penalidade, e sim fazer com que esta seja casada com a reeducação desse jovem, garantindo com que o mesmo retorne para a sociedade com condições de ser um cidadão de bem e contribuir com o desenvolvimento de seu país. Também está tramitando no Congresso Nacional um projeto que dobra a pena de adultos que utilizam menores para cometer crimes.
4. A verdadeira solução desse problema está na educação. Voltando ao exemplo do jovem do tópico "3", caso ele tivesse acesso à uma boa escola, com professores bem preparados e um currículo que o fizesse ter interesse em estudar, certamente ele não teria entrando para o mundo da criminalidade. Medidas emergenciais de combate a pobreza também são muito importantes.
5. Esses jovens são a maior vítima dessa situação, porque, de certo modo, suas vidas são furtadas por uma condição social extremamente injusta. Será que um menino de 5, 10, ou 15 anos de idade entra para o mundo do crime simplesmente porque escolheu? Como uma opção de vida? Esses meninos não tem direito a uma educação de qualidade, ao lazer, à cultura... Direitos básicos de qualquer cidadão. O único direito que eles tem é o de "ficar calados, pois tudo o que dizer será usado contra você no tribunal", isso quando não são calados pelas balas de uma Polícia que não tem pena de matar.
6. É preciso apostar na juventude! Por mais chocante que sejam determinados crimes (principalmente quando envolvem filhos da classe alta, que ganham uma repercussão maior), mais chocante ainda é o extermínio que ocorre todos os dias nas favelas do Brasil e que não ganham o mesmo destaque nos noticiários da TV.
Ou seja, esse debate não termina por aqui. Espero ter apresentado aos leitores justificativas que, se não convenceram, pelo menos mostraram o outro lado da moeda.
*Por Caio Botelho, dirigente da União da Juventude Socialista no estado da Bahia e membro da Escola Nacional de Formação do PCdoB
No dia 12 de abril, um sábado, tive a oportunidade de assistir um debate sobre a questão no programa "Altas Horas", da Globo. Defendendo a redução, estava um pai cujo filho tinha sido assassinado por um menor, e contra a redução o presidente da OAB São Paulo, dr. Luiz Flávio D'Urso.
O mais interessante é que na primeira intervenção do pai, a platéia o aplaudiu efusivamente, demonstrado que o direitista do primeiro parágrafo estava certo quanto à popularidade da proposta. Enquanto isso, por muito pouco o Dr. D'Urso não foi vaiado pelos jovens que lotavam o estúdio quando se pronunciou pela primeira vez. Só que, no decorrer do debate, parece que a coisa mudou de lado e a maior parte da platéia passou a concordar com o que dizia o ilustre membro da Ordem dos Advogados do Brasil. Aí ficou fácil de sacar o problema: o que falta à população é informação, dados concretos que, ao que parece, os grandes meios de comunicação não estão nem um pouco preocupados em divulgar.
Como já deu pra perceber sou contra a redução da maioridade penal, e não, não defendo que jovens menores de 18 anos que cometem crimes graves fiquem soltos por aí. É bom deixar bem claro que essa história de quem é contra a redução defende a impunidade é lenda, conto da carochinha, coisa de quem quer manipular o debate.
Pra ficar mais fácil a compreensão, vou pontuar alguns motivos que justificam a minha opinião.
1. Porque o sistema carcerário em nosso país não recupera ninguém! Ao contrário, os presídios são verdadeiras Universidades do crime, e jogar um jovem de 16 anos dentro da jaula não vai resolver o problema da criminalidade e sim criar bandidos profissionais, fazendo com que esse jovem saia do xilindró na condição de PhD em crime.
2. Porque a solução de qualquer problema está em sua raiz e não no caule. Ou seja, um jovem que com 15 anos cometeu um assassinato, com 10 assaltava a bolsa de senhoras indefesas, e com 5 anos vendia balas na sinaleira para levar um pouco de dinheiro e comida para casa. Será que ninguém nunca percebeu que por trás dessa criminalidade existe uma questão social? E o que mais me revolta é quando algum filhinho de papai afirma que "pobreza não é motivo para se cometer crimes". Pois bem, tenho curiosidade de saber se essas pessoas manteriam essa opinião se, algum dia na vida, tivessem que passar fome e soubesse que quando chegasse em casa sua família não teria nada pra comer.
3. Existem leis que preveem punição para o menor infrator, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Portanto, não se trata de ser contra algum tipo de penalidade, e sim fazer com que esta seja casada com a reeducação desse jovem, garantindo com que o mesmo retorne para a sociedade com condições de ser um cidadão de bem e contribuir com o desenvolvimento de seu país. Também está tramitando no Congresso Nacional um projeto que dobra a pena de adultos que utilizam menores para cometer crimes.
4. A verdadeira solução desse problema está na educação. Voltando ao exemplo do jovem do tópico "3", caso ele tivesse acesso à uma boa escola, com professores bem preparados e um currículo que o fizesse ter interesse em estudar, certamente ele não teria entrando para o mundo da criminalidade. Medidas emergenciais de combate a pobreza também são muito importantes.
5. Esses jovens são a maior vítima dessa situação, porque, de certo modo, suas vidas são furtadas por uma condição social extremamente injusta. Será que um menino de 5, 10, ou 15 anos de idade entra para o mundo do crime simplesmente porque escolheu? Como uma opção de vida? Esses meninos não tem direito a uma educação de qualidade, ao lazer, à cultura... Direitos básicos de qualquer cidadão. O único direito que eles tem é o de "ficar calados, pois tudo o que dizer será usado contra você no tribunal", isso quando não são calados pelas balas de uma Polícia que não tem pena de matar.
6. É preciso apostar na juventude! Por mais chocante que sejam determinados crimes (principalmente quando envolvem filhos da classe alta, que ganham uma repercussão maior), mais chocante ainda é o extermínio que ocorre todos os dias nas favelas do Brasil e que não ganham o mesmo destaque nos noticiários da TV.
Ou seja, esse debate não termina por aqui. Espero ter apresentado aos leitores justificativas que, se não convenceram, pelo menos mostraram o outro lado da moeda.
*Por Caio Botelho, dirigente da União da Juventude Socialista no estado da Bahia e membro da Escola Nacional de Formação do PCdoB
terça-feira, 18 de março de 2008
O socialismo e a questão da democracia
Por Caio Botelho*
Constantemente, os ideólogos do socialismo científico (ou marxismo-leninismo, como preferir) são alvejados com acusações de que este regime não seria nada mais que um arcabouço de idéias opostas a qualquer definição de liberdade, tendo os países que o adotaram se tornado ditaduras sanguinárias a serviço de déspotas travestidos de revolucionários.
Nas próximas linhas, propomo-nos a estudar com maior rigor e espírito científico a veracidade dessas acusações, desmistificando uma série de pré-conceitos criados por setores que não se interessam nem um pouco com o triunfo do socialismo em qualquer país que seja. E tem motivos de sobra para isso, afinal, o socialismo científico se opõe às diferenças entre classes, que é o motor do sistema defendido por esses setores.
Em qualquer julgamento num bom tribunal, a confiabilidade da fonte das acusações é sempre levada em consideração. Nesse caso, podemos tranquilamente atribuir à grande mídia o papel de testemunha de incriminação, que, todos os dias, faz repercutir em sua programação valores opostos àqueles pregados pelos revolucionários. Não por acaso, chegam ao ponto de afirmar, do modo mais claro que até um leigo entenderia, que o socialismo veio a falecer já há algum tempo – a queda do Muro de Berlin é colocado por muitos como ponto de referência. Também fazem de tudo para ridicularizas as experiências socialistas, retratando-as como um fracasso retumbante.
Pois bem, será que a grande mídia tem mesmo toda essa moral para arrotar cotidianamente uma suposta verdade? Definitivamente não! A mídia tem lado, ela não está neutra nesse jogo.
Basta dar uma olhada nos proprietários dos principais canais de comunicação. No Brasil, por exemplo, a Rede Globo é controlada pela família Marinho, a Bandeirantes pela família Saad, o SBT é um feudo da família Abravanel (de Senor Abravanel, mais conhecido como Silvio Santos) a Rede Record quebra a hegemonia das famílias mas é dirigida pelo proprietário da Igreja Universal Edir Macedo. No mundo dos jornais não é diferente: todos os grandes impressos (Folha, Estadão, O Globo etc.) são dirigidas ou por famílias ou por grandes grupos empresariais. Alguns desses grupos, como a Editora Abril, que publica a revista Veja, vendeu uma boa parte de seu patrimônio ao capital estrangeiro, nesse caso, especificamente, a um conglomerado que apoiou o regime do apartheid na África do Sul.
Como já são conhecidos os proprietários dos meios de comunicação que dialogam com milhões de brasileiros todos os dias, observamos entre eles uma característica em comum: todos, mas absolutamente todos, são ligados às idéias mais conservadoras o possível. E o pior, utilizam esses meios para propagarem suas carcomidas idéias. Em alguns casos esses instrumentos foram utilizados a serviço da própria ditadura militar, como as vans da Folha de São Paulo que chegaram a servir como transporte de presos políticos do regime e o crescimento vertiginoso das organizações Globo durante o tempo dos milicos.
Mas vejam bem: se a principal fonte de acusação à suposta ausência de democracia no socialismo são esses grandes meios de comunicação, estando estes a serviço de grupos opostos ao socialismo, então seriam estas fontes confiáveis? Será que muito do que retratam sobre o Socialismo e suas idéias não é meramente distorcido ou adulterado pela grande mídia?
A democracia nas primeiras experiências socialistas
Comecemos nosso estudo fazendo uma rápida análise sobre as primeiras experiências socialistas, em especial a que durante décadas dirigiu os rumos da União Soviética (URSS), destacando o papel que a democracia exerceu nesses estados e apontando os erros cometidos na condução dessas experiências.
Como todos sabem, a Rússia czarista era um país atrasadíssimo, com fortes resquícios de feudalismo em pleno início de século XX, e a situação de extrema pobreza vivida por mais de 90% da população foi o estopim para a deflagração de uma Revolução Socialista, liderada pelo Partido Bolchevique e que teve como principal figura Vladimir Lênin, que se tornou o primeiro presidente da Rússia Soviética.
As transformações ocorridas a partir de então fizeram da Rússia (agora URSS) uma das duas maiores potências mundiais, chegando ao ponto de fazer frente aos EUA, tanto economicamente quanto militarmente (durante alguns momentos, o PIB da URSS chegou a ser maior do que o PIB estadunidense). A pobreza no país foi praticamente erradicada e direitos básicos como educação, moradia, alimentação e saúde foram ampliados para toda a população. Faltavam bens de consumo de luxo na União Soviética, mas não existiam mendigos nas ruas desse país.
Mas no tocante à questão da democracia a experiência soviética deixou a desejar. Embora tenha criado mecanismos importantes de participação popular nos instrumentos de decisão do estado, tendo como principal exemplo os soviets, a URSS, principalmente a partir da Segunda Guerra Mundial, criou um clima de comodismo que acabou por tornar esses meios democráticos de participação em meros homologadores das decisões do estado.
Josef Stálin, que dirigiu a URSS entre 1924 e 1953, embora tenha cumprido um importante papel na derrota do nazismo e no crescimento econômico de seu país, exagerou no exercício de sua função como principal líder soviético. Aos poucos, o povo foi afastado das decisões e toda crítica, mesmo que munida de espírito construtivo, era vista como uma ameaça à Revolução, devendo ser radicalmente coibida.
Os demais países do Leste Europeu, com raras exceções como a pequena Albânia, tomaram caminho parecido: criaram um estado burocrático e afastado das massas, dirigido por uma cúpula que nem sempre estava concatenada com os anseios populares.
Essas linhas podem parecer que jogam contra aqueles que defendem o socialismo, mas como o principal objetivo é fazer um estudo científico sobre o papel da democracia no socialismo, é importante que sejam apontados os equívocos que foram cometidos e que foram fundamentais para a derrota desse primeiro ciclo de experiências revolucionárias.
O que não é mostrado, no entanto, é que o socialismo levou à esses países muitas coisas boas, como a erradicação do analfabetismo, a melhoria das condições de vida do povo e a garantia da sobrevivência da população, algo que não é garantido no capitalismo. Essas importantes conquistas foram perdidas ao tempo em que o socialismo foi sendo derrotado. Hoje, a Rússia capitalista apresenta índices sociais muitos piores das do tempo da URSS.
O exemplo cubano
A pequena ilha caribenha que até pouco tempo era governada pelo mito Fidel Castro é uma das poucas experiências que resistiram ao vendaval reformista que sacudiu o mundo principalmente entre as décadas de 70, 80 e 90. Não foram poucas as dificuldades enfrentadas por Cuba, a maioria gerada por inimigos externos como os EUA, e ainda assim a ilha que apresentou Ernesto Che Guevara para o mundo resistiu bravamente, mantendo as conquistas da Revolução de 1959.
No entanto, é natural a imprensa associar o ex-presidente cubano Fidel Castro e o atual, Raul, a atrocidades terríveis, sempre acompanhando seus nomes a termos como “ditador”, ou coisa parecida. Mas será que Cuba é mesmo uma ditadura? Vamos ver:
A primeira queixa dos “defensores perpétuos da liberdade e da democracia” é a de que em Cuba não existem eleições. Mentira! De quatro em quatro anos, o povo cubano elege de forma livre os membros do Parlamento Nacional, em eleições limpas acompanhadas por observadores estrangeiros. O Parlamento, por sua vez, elege entre seus membros o presidente do Conselho de Estado e demais figuras do alto escalão do governo. É um método muito parecido ao que é adotado em países como França, Inglaterra, Itália, Espanha e outras nações consideradas exemplos de democracia. Mas só em Cuba esse sistema é antidemocrático.
Se o Parlamento cubano elegeu Fidel consecutivas vezes, isso é problema de Cuba! É um direito deles adotar as regras que julgam melhores para a realidade de seu país. O engraçado é que ninguém fala da Rainha da Grã-Bretanha, que se encontra a mais tempo no poder. Diga-se de passagem, Fidel também é eleito membro do Parlamento a cada eleição.
Mas em Cuba existem presos políticos? Não! Em Cuba, como em qualquer país do mundo, é crime financiar, participar ou fomentar qualquer ataque ao estado de direito. No Brasil, por exemplo, quem tentar dar golpe de estado passa pelo menos cinco anos na cadeia em regime fechado. Nos EUA, tentar derrubar o presidente é considerado traição à pátria, punida com a cadeira elétrica.
E o que não faltam na heróica ilha são pessoas e grupos que recebem financiamento direto dos EUA para boicotarem o governo legitimamente constituído pelo povo e respaldado a cada eleição (em Cuba, o voto não é obrigatório, ainda assim mais de 90% do eleitorado comparece às urnas, enquanto que nos EUA esse índice é menor que 50%). De acordo com a Constituição cubana, as pessoas têm direito de manifestar suas opiniões, o que não pode é passar por cima das leis. Justo!
Mas e quanto a proibição de cubanos viajarem para os EUA, tão criticada pela imprensa como exemplo da falta de liberdade? Bom, isso é verdade, como é verdade que os EUA também proíbem seus cidadãos de viajarem para Cuba, o problema é que esse e os outros dados aqui informados não são veiculados pela nossa nada imparcial mídia.
Enquanto isso, o país da Fidel continua com os melhores índices na educação e saúde da América Latina, sem contar com a potência olímpica que é esse minúsculo pedaço de terra no meio do Atlântico. Tudo isso com um bloqueio econômico de seu arquiinimigo Estados Unidos que já dura 46 anos.
A “liberdade” que o capitalismo defende
O debate sobre a democracia nos regimes socialistas ainda não extenuou, ao contrário esse é um assunto que dá muito pano pra manga. No entanto, é possível chegar a algumas conclusões importantes:
Primeiro, a mídia tem interesse em propagar inverdades acerca do socialismo. Ela tem lado na luta de classes, e como vimos pela identificação de seus proprietários, não é do lado dos mais pobres que ela se encontra. Erros imperdoáveis foram cometidos na condução de experiências socialistas em alguns países, no entanto, o socialismo científico é defensor da radicalização da democracia popular, onde, segundo os revolucionários, o povo deve ter acesso diretamente aos instrumentos de decisão do estado.
Em segundo lugar, questiono a espécie de liberdade que os capitalistas desejam. Será a liberdade de 35 milhões de brasileiros passarem fome enquanto as riquezas do país são concentradas nas mãos de meia dúzia de ricaços? A liberdade onde o mercado pode fazer o que bem entender, de acordo com os interesses dos mega especuladores? Ou a liberdade ditada por valores degradantes como o individualismo e o consumismo, onde os nossos jovens aprendem que aquele colega que senta ao seu lado na Escola será seu inimigo mortal na disputa por uma vaga na Universidade, e mais tarde no mercado de trabalho?
Qual moral tem os capitalistas para falar de “democracia”? Afinal, foram eles que financiaram as piores ditaduras do mundo, como a brasileira, a chilena, a argentina, entre muitas outras que mataram milhares de pessoas, essas sim dispostas a lutar pela verdadeira liberdade e pela verdadeira democracia. Incomodam-se quando o presidente da Venezuela Hugo Chávez não renova a licença da emissora golpista RCTV, mas acham natural utilizar concessões públicas para expor seus reacionários pensamentos.
Por último, faço questão de concluir afirmando que a democracia plena não se encontra nesse sistema, que alimenta a desigualdade e todas as formas de preconceito. Nesse jogo sujo jogado pelos capitalistas ansiosos para se manterem no poder, vencerão aqueles que acreditam que é possível mudar o mundo.
*Caio Botelho tem 20 anos, é estudante de Direito, dirigente da União da Juventude Socialista (UJS) na Bahia e membro da Escola de Formação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Constantemente, os ideólogos do socialismo científico (ou marxismo-leninismo, como preferir) são alvejados com acusações de que este regime não seria nada mais que um arcabouço de idéias opostas a qualquer definição de liberdade, tendo os países que o adotaram se tornado ditaduras sanguinárias a serviço de déspotas travestidos de revolucionários.
Nas próximas linhas, propomo-nos a estudar com maior rigor e espírito científico a veracidade dessas acusações, desmistificando uma série de pré-conceitos criados por setores que não se interessam nem um pouco com o triunfo do socialismo em qualquer país que seja. E tem motivos de sobra para isso, afinal, o socialismo científico se opõe às diferenças entre classes, que é o motor do sistema defendido por esses setores.
Em qualquer julgamento num bom tribunal, a confiabilidade da fonte das acusações é sempre levada em consideração. Nesse caso, podemos tranquilamente atribuir à grande mídia o papel de testemunha de incriminação, que, todos os dias, faz repercutir em sua programação valores opostos àqueles pregados pelos revolucionários. Não por acaso, chegam ao ponto de afirmar, do modo mais claro que até um leigo entenderia, que o socialismo veio a falecer já há algum tempo – a queda do Muro de Berlin é colocado por muitos como ponto de referência. Também fazem de tudo para ridicularizas as experiências socialistas, retratando-as como um fracasso retumbante.
Pois bem, será que a grande mídia tem mesmo toda essa moral para arrotar cotidianamente uma suposta verdade? Definitivamente não! A mídia tem lado, ela não está neutra nesse jogo.
Basta dar uma olhada nos proprietários dos principais canais de comunicação. No Brasil, por exemplo, a Rede Globo é controlada pela família Marinho, a Bandeirantes pela família Saad, o SBT é um feudo da família Abravanel (de Senor Abravanel, mais conhecido como Silvio Santos) a Rede Record quebra a hegemonia das famílias mas é dirigida pelo proprietário da Igreja Universal Edir Macedo. No mundo dos jornais não é diferente: todos os grandes impressos (Folha, Estadão, O Globo etc.) são dirigidas ou por famílias ou por grandes grupos empresariais. Alguns desses grupos, como a Editora Abril, que publica a revista Veja, vendeu uma boa parte de seu patrimônio ao capital estrangeiro, nesse caso, especificamente, a um conglomerado que apoiou o regime do apartheid na África do Sul.
Como já são conhecidos os proprietários dos meios de comunicação que dialogam com milhões de brasileiros todos os dias, observamos entre eles uma característica em comum: todos, mas absolutamente todos, são ligados às idéias mais conservadoras o possível. E o pior, utilizam esses meios para propagarem suas carcomidas idéias. Em alguns casos esses instrumentos foram utilizados a serviço da própria ditadura militar, como as vans da Folha de São Paulo que chegaram a servir como transporte de presos políticos do regime e o crescimento vertiginoso das organizações Globo durante o tempo dos milicos.
Mas vejam bem: se a principal fonte de acusação à suposta ausência de democracia no socialismo são esses grandes meios de comunicação, estando estes a serviço de grupos opostos ao socialismo, então seriam estas fontes confiáveis? Será que muito do que retratam sobre o Socialismo e suas idéias não é meramente distorcido ou adulterado pela grande mídia?
A democracia nas primeiras experiências socialistas
Comecemos nosso estudo fazendo uma rápida análise sobre as primeiras experiências socialistas, em especial a que durante décadas dirigiu os rumos da União Soviética (URSS), destacando o papel que a democracia exerceu nesses estados e apontando os erros cometidos na condução dessas experiências.
Como todos sabem, a Rússia czarista era um país atrasadíssimo, com fortes resquícios de feudalismo em pleno início de século XX, e a situação de extrema pobreza vivida por mais de 90% da população foi o estopim para a deflagração de uma Revolução Socialista, liderada pelo Partido Bolchevique e que teve como principal figura Vladimir Lênin, que se tornou o primeiro presidente da Rússia Soviética.
As transformações ocorridas a partir de então fizeram da Rússia (agora URSS) uma das duas maiores potências mundiais, chegando ao ponto de fazer frente aos EUA, tanto economicamente quanto militarmente (durante alguns momentos, o PIB da URSS chegou a ser maior do que o PIB estadunidense). A pobreza no país foi praticamente erradicada e direitos básicos como educação, moradia, alimentação e saúde foram ampliados para toda a população. Faltavam bens de consumo de luxo na União Soviética, mas não existiam mendigos nas ruas desse país.
Mas no tocante à questão da democracia a experiência soviética deixou a desejar. Embora tenha criado mecanismos importantes de participação popular nos instrumentos de decisão do estado, tendo como principal exemplo os soviets, a URSS, principalmente a partir da Segunda Guerra Mundial, criou um clima de comodismo que acabou por tornar esses meios democráticos de participação em meros homologadores das decisões do estado.
Josef Stálin, que dirigiu a URSS entre 1924 e 1953, embora tenha cumprido um importante papel na derrota do nazismo e no crescimento econômico de seu país, exagerou no exercício de sua função como principal líder soviético. Aos poucos, o povo foi afastado das decisões e toda crítica, mesmo que munida de espírito construtivo, era vista como uma ameaça à Revolução, devendo ser radicalmente coibida.
Os demais países do Leste Europeu, com raras exceções como a pequena Albânia, tomaram caminho parecido: criaram um estado burocrático e afastado das massas, dirigido por uma cúpula que nem sempre estava concatenada com os anseios populares.
Essas linhas podem parecer que jogam contra aqueles que defendem o socialismo, mas como o principal objetivo é fazer um estudo científico sobre o papel da democracia no socialismo, é importante que sejam apontados os equívocos que foram cometidos e que foram fundamentais para a derrota desse primeiro ciclo de experiências revolucionárias.
O que não é mostrado, no entanto, é que o socialismo levou à esses países muitas coisas boas, como a erradicação do analfabetismo, a melhoria das condições de vida do povo e a garantia da sobrevivência da população, algo que não é garantido no capitalismo. Essas importantes conquistas foram perdidas ao tempo em que o socialismo foi sendo derrotado. Hoje, a Rússia capitalista apresenta índices sociais muitos piores das do tempo da URSS.
O exemplo cubano
A pequena ilha caribenha que até pouco tempo era governada pelo mito Fidel Castro é uma das poucas experiências que resistiram ao vendaval reformista que sacudiu o mundo principalmente entre as décadas de 70, 80 e 90. Não foram poucas as dificuldades enfrentadas por Cuba, a maioria gerada por inimigos externos como os EUA, e ainda assim a ilha que apresentou Ernesto Che Guevara para o mundo resistiu bravamente, mantendo as conquistas da Revolução de 1959.
No entanto, é natural a imprensa associar o ex-presidente cubano Fidel Castro e o atual, Raul, a atrocidades terríveis, sempre acompanhando seus nomes a termos como “ditador”, ou coisa parecida. Mas será que Cuba é mesmo uma ditadura? Vamos ver:
A primeira queixa dos “defensores perpétuos da liberdade e da democracia” é a de que em Cuba não existem eleições. Mentira! De quatro em quatro anos, o povo cubano elege de forma livre os membros do Parlamento Nacional, em eleições limpas acompanhadas por observadores estrangeiros. O Parlamento, por sua vez, elege entre seus membros o presidente do Conselho de Estado e demais figuras do alto escalão do governo. É um método muito parecido ao que é adotado em países como França, Inglaterra, Itália, Espanha e outras nações consideradas exemplos de democracia. Mas só em Cuba esse sistema é antidemocrático.
Se o Parlamento cubano elegeu Fidel consecutivas vezes, isso é problema de Cuba! É um direito deles adotar as regras que julgam melhores para a realidade de seu país. O engraçado é que ninguém fala da Rainha da Grã-Bretanha, que se encontra a mais tempo no poder. Diga-se de passagem, Fidel também é eleito membro do Parlamento a cada eleição.
Mas em Cuba existem presos políticos? Não! Em Cuba, como em qualquer país do mundo, é crime financiar, participar ou fomentar qualquer ataque ao estado de direito. No Brasil, por exemplo, quem tentar dar golpe de estado passa pelo menos cinco anos na cadeia em regime fechado. Nos EUA, tentar derrubar o presidente é considerado traição à pátria, punida com a cadeira elétrica.
E o que não faltam na heróica ilha são pessoas e grupos que recebem financiamento direto dos EUA para boicotarem o governo legitimamente constituído pelo povo e respaldado a cada eleição (em Cuba, o voto não é obrigatório, ainda assim mais de 90% do eleitorado comparece às urnas, enquanto que nos EUA esse índice é menor que 50%). De acordo com a Constituição cubana, as pessoas têm direito de manifestar suas opiniões, o que não pode é passar por cima das leis. Justo!
Mas e quanto a proibição de cubanos viajarem para os EUA, tão criticada pela imprensa como exemplo da falta de liberdade? Bom, isso é verdade, como é verdade que os EUA também proíbem seus cidadãos de viajarem para Cuba, o problema é que esse e os outros dados aqui informados não são veiculados pela nossa nada imparcial mídia.
Enquanto isso, o país da Fidel continua com os melhores índices na educação e saúde da América Latina, sem contar com a potência olímpica que é esse minúsculo pedaço de terra no meio do Atlântico. Tudo isso com um bloqueio econômico de seu arquiinimigo Estados Unidos que já dura 46 anos.
A “liberdade” que o capitalismo defende
O debate sobre a democracia nos regimes socialistas ainda não extenuou, ao contrário esse é um assunto que dá muito pano pra manga. No entanto, é possível chegar a algumas conclusões importantes:
Primeiro, a mídia tem interesse em propagar inverdades acerca do socialismo. Ela tem lado na luta de classes, e como vimos pela identificação de seus proprietários, não é do lado dos mais pobres que ela se encontra. Erros imperdoáveis foram cometidos na condução de experiências socialistas em alguns países, no entanto, o socialismo científico é defensor da radicalização da democracia popular, onde, segundo os revolucionários, o povo deve ter acesso diretamente aos instrumentos de decisão do estado.
Em segundo lugar, questiono a espécie de liberdade que os capitalistas desejam. Será a liberdade de 35 milhões de brasileiros passarem fome enquanto as riquezas do país são concentradas nas mãos de meia dúzia de ricaços? A liberdade onde o mercado pode fazer o que bem entender, de acordo com os interesses dos mega especuladores? Ou a liberdade ditada por valores degradantes como o individualismo e o consumismo, onde os nossos jovens aprendem que aquele colega que senta ao seu lado na Escola será seu inimigo mortal na disputa por uma vaga na Universidade, e mais tarde no mercado de trabalho?
Qual moral tem os capitalistas para falar de “democracia”? Afinal, foram eles que financiaram as piores ditaduras do mundo, como a brasileira, a chilena, a argentina, entre muitas outras que mataram milhares de pessoas, essas sim dispostas a lutar pela verdadeira liberdade e pela verdadeira democracia. Incomodam-se quando o presidente da Venezuela Hugo Chávez não renova a licença da emissora golpista RCTV, mas acham natural utilizar concessões públicas para expor seus reacionários pensamentos.
Por último, faço questão de concluir afirmando que a democracia plena não se encontra nesse sistema, que alimenta a desigualdade e todas as formas de preconceito. Nesse jogo sujo jogado pelos capitalistas ansiosos para se manterem no poder, vencerão aqueles que acreditam que é possível mudar o mundo.
*Caio Botelho tem 20 anos, é estudante de Direito, dirigente da União da Juventude Socialista (UJS) na Bahia e membro da Escola de Formação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
terça-feira, 29 de janeiro de 2008
Sonho que se sonha só...
... é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade, já dizia o poeta.
Agora imagine um garoto de 16 anos, que vivia uma vida "normal" (casa, escola, "estudar" com os amigos), estudante de uma Escola particular e sem nenhuma preocupação (a não ser a nota de matemática) mudar repentinamente porque compreendeu que sozinho nessa vida a gente não vai pra lugar nenhum.
Tá certo que desde os 11, 12 anos de idade eu já me interessava por esse negócio de participação política, mas não a política como era - e é -praticada. E muitas coisas contribuíram com isso, entre elas um livro de história que contava uma versão diferente da qual eu estava acostumado a ver. Esse livro, de Mário Schmidt, afirmava que a independência do Brasil não aconteceu com um mero acordo entre a colônia e a metrópole, mas que foi preciso derramar muito sangue brasileiro pela nossa soberania. E que a abolição da escravatura não foi um favor da princesa Isabel e sua decadente monarquia, mas fruto da luta do povo negro, que cercava o palácio da princesa quando da assinatura da famosa lei. Também falava que o que aconteceu no Brasil em 1964 não foi Revolução, mas um golpe de estado orquestado pelas elites e que só foi derrotado anos depois graças à brava luta de nosso povo...
Esse livro também me fez admirar uma tal de UNE. Certa vez, fiquei acordado até tarde pra assistir uma entrevista de Felipe Maia, então presidente dessa entidade, no jornal da Globo, e olhe que ficar acordado até essa hora naquela época me rendia uma bronca da minha mãe. Mesmo assim, abaixei o volume da televisão pra que ela não acordasse e fiz questão de conhecer um pouco mais dessa famosa organização estudantil. Desde já, me sentia representado por ela.
Até que um belo dia um rapaz chamado Lenialgumacoisa (não entendi o nome de primeira) foi na minha Escola e quando chegou na minha sala a primeira coisa que perguntou foi se alguém sabia o que significava a sigla UBES. Querendo dar uma de inteligente, respondi:
- Universidade Brasileira de...
Errei feio! Mas achei interessante quando fiquei sabendo que UBES significava União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Prontamente perguntei se tinha alguma coisa a ver com a UNE, e o rapaz respondeu que eram entidades irmãs, a primeira representando os secundaristas e a segunda, os universitários.
Pois o melhor é que a UBES iria realizar o seu 35º Congresso Nacional no final do ano e estava passando nas Escolas de todo o Brasil para eleger um representante para participar desse Congresso. Fiquei interessado e acabei sendo eleito delegado. Mas antes, a gente teve várias reuniões com estudantes de outras escolas de minha cidade pra discutir um pouco de nossas opiniões. Participando dessas atividades, aprendi o que era movimento estudantil, além de fazer muitas novas amizades.
E aprendendo o que era movimento estudantil aprendi que tem uma entidade que joga um papel muito importante na condução das movimentações dos estudantes, a UJS - União da Juventude Socialista. Foi quando, além de ter sido ganho para a luta dos estudantes, fui convencido que todas as injustiças que eram cometidas nesse mundão só acabariam quando acabasse o capitalismo. Assim, virei um jovem socialista!
Mas o melhor ainda estava por vir: na medida que eu participava de todas essas lutas, percebi que tinha um Partido Político que apoiava todas as nossas causas. Mas espera aí, um Partido que não que só o meu voto?
Pois é verdade! Era o Partido Comunista do Brasil, o PCdoB. O primeiro - e único - partido que conheci que não tinha como seu principal objetivo enriquecer às custas do povo. Aliás, é um Partido formado pelo povo, por gente simples que dá um duro danado no dia a dia e sente na pela a exploração capitalista, e por isso decidiram lutar por um novo Brasil.
É, nesses anos de militância a minha vida mudou radicalmente. E foram muitas dificuldades que foram enfrentadas durante esse percurso, mas numa boa, eu não trocaria essa vida por nada, pois foi nela que conheci algumas das pessoas que mais amo, nela, aprendi a sonhar um sonho que, por mais que pareça utopia é plenamente realizável.
Mas nada de sonhar sozinho...
Agora imagine um garoto de 16 anos, que vivia uma vida "normal" (casa, escola, "estudar" com os amigos), estudante de uma Escola particular e sem nenhuma preocupação (a não ser a nota de matemática) mudar repentinamente porque compreendeu que sozinho nessa vida a gente não vai pra lugar nenhum.
Tá certo que desde os 11, 12 anos de idade eu já me interessava por esse negócio de participação política, mas não a política como era - e é -praticada. E muitas coisas contribuíram com isso, entre elas um livro de história que contava uma versão diferente da qual eu estava acostumado a ver. Esse livro, de Mário Schmidt, afirmava que a independência do Brasil não aconteceu com um mero acordo entre a colônia e a metrópole, mas que foi preciso derramar muito sangue brasileiro pela nossa soberania. E que a abolição da escravatura não foi um favor da princesa Isabel e sua decadente monarquia, mas fruto da luta do povo negro, que cercava o palácio da princesa quando da assinatura da famosa lei. Também falava que o que aconteceu no Brasil em 1964 não foi Revolução, mas um golpe de estado orquestado pelas elites e que só foi derrotado anos depois graças à brava luta de nosso povo...
Esse livro também me fez admirar uma tal de UNE. Certa vez, fiquei acordado até tarde pra assistir uma entrevista de Felipe Maia, então presidente dessa entidade, no jornal da Globo, e olhe que ficar acordado até essa hora naquela época me rendia uma bronca da minha mãe. Mesmo assim, abaixei o volume da televisão pra que ela não acordasse e fiz questão de conhecer um pouco mais dessa famosa organização estudantil. Desde já, me sentia representado por ela.
Até que um belo dia um rapaz chamado Lenialgumacoisa (não entendi o nome de primeira) foi na minha Escola e quando chegou na minha sala a primeira coisa que perguntou foi se alguém sabia o que significava a sigla UBES. Querendo dar uma de inteligente, respondi:
- Universidade Brasileira de...
Errei feio! Mas achei interessante quando fiquei sabendo que UBES significava União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Prontamente perguntei se tinha alguma coisa a ver com a UNE, e o rapaz respondeu que eram entidades irmãs, a primeira representando os secundaristas e a segunda, os universitários.
Pois o melhor é que a UBES iria realizar o seu 35º Congresso Nacional no final do ano e estava passando nas Escolas de todo o Brasil para eleger um representante para participar desse Congresso. Fiquei interessado e acabei sendo eleito delegado. Mas antes, a gente teve várias reuniões com estudantes de outras escolas de minha cidade pra discutir um pouco de nossas opiniões. Participando dessas atividades, aprendi o que era movimento estudantil, além de fazer muitas novas amizades.
E aprendendo o que era movimento estudantil aprendi que tem uma entidade que joga um papel muito importante na condução das movimentações dos estudantes, a UJS - União da Juventude Socialista. Foi quando, além de ter sido ganho para a luta dos estudantes, fui convencido que todas as injustiças que eram cometidas nesse mundão só acabariam quando acabasse o capitalismo. Assim, virei um jovem socialista!
Mas o melhor ainda estava por vir: na medida que eu participava de todas essas lutas, percebi que tinha um Partido Político que apoiava todas as nossas causas. Mas espera aí, um Partido que não que só o meu voto?
Pois é verdade! Era o Partido Comunista do Brasil, o PCdoB. O primeiro - e único - partido que conheci que não tinha como seu principal objetivo enriquecer às custas do povo. Aliás, é um Partido formado pelo povo, por gente simples que dá um duro danado no dia a dia e sente na pela a exploração capitalista, e por isso decidiram lutar por um novo Brasil.
É, nesses anos de militância a minha vida mudou radicalmente. E foram muitas dificuldades que foram enfrentadas durante esse percurso, mas numa boa, eu não trocaria essa vida por nada, pois foi nela que conheci algumas das pessoas que mais amo, nela, aprendi a sonhar um sonho que, por mais que pareça utopia é plenamente realizável.
Mas nada de sonhar sozinho...
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